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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Creditamento. Aproveitamento de crédito fiscal. Impossibilidade. Estabelecimento comercial com atividade industrial.
, conseqüentemente, o cancelamento do débito fiscal em decorrência do mesmo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:53
Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição
As execuções ajuizadas após a entrada em vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que alterou o art. 174 do Código Tributário Nacional (CTN), passaram a utilizar o despacho que ordena a citação do executado como marco para interromper a prescrição executória.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:15
Juiz nega pedido de cancelamento de dívida de IPTU
Débito de morador da comarca de São Gotardo ultrapassa a marca de R$ 10 mil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
ICMS. Massa falida. Multa fiscal. Isenção. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo
Ação de embargos à execução fiscal. Massa falida. Cancelamento da distribuição devido à ausência de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito tributário. Execução fiscal.
Arrematação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35
Recurso de revista. Suspensão, e não extinção, da execução.
Execução fiscal da dívida ativa. Parcelamento especial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Dano moral não configurado.
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:48
Ação Anulatória. Débito Fiscal. ISSQN
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29
O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores
O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Mantido o cancelamento de certificado beneficente à instituição de ensino de São Paulo
A Sociedade Campineira de Educação e Instrução, de São Paulo, permanecerá sem o Certificado de Entidade Beneficente da Previdência que foi cancelado por decisão do ministro da Previdência e Assistência Social.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:27
Entenda as principais diferenças entre cancelamento, carta de correção e inutilização de cartas fiscais
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas acerca da utilização de notas eletrônicas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.